A ANENCEFALIA E A HISTÓRIA DAS MENTALIDADES

como escreverá o futuro esta quadra da nossa história

A ANENCEFALIA E A HISTÓRIA DAS MENTALIDADES

Introdução

Nós os brasileiros assistimos no início do ano passado (2004) uma intrigante discussão acerca de um caso judiciário, que iniciou-se na pequena Teresópolis, cidade serrana do Estado do Rio de Janeiro, quando Gabriela Oliveira Cordeiro, através da Defensoria Pública daquele Município, pleiteou em juízo uma ordem para abortar-se de um feto portador do mal da anencefalia.

O caso desaguou no STF após ter passado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e também pelo STJ, não precisamos de mais, para atingir o objetivo que aqui se almeja que é indagar, como o futuro escreverá esta quadra da nossa história? O viés adotado – o julgamento do STF – ao nosso entendimento não representa as “mentalidades” de nossa sociedade atual a cerca da questão, até porque o julgamento não foi a termo.

Entretanto, será ele um dos anais de consulta no futuro, e nesse diapasão buscamos retratar a questão sob a ótica jurídica e doutrinária confrontada ao entendimento esposado nas decisões que se sucederam, eis que os direitos individuais, malgrado possamos afirmar com GILISSEM1 que datam de mais de 4 mil anos, ainda parece ser um questão imbricada para os nossos dias atuais.

Formulamos assim, sem nenhuma pretensão histórico-empírica, a partir de uma visão constitucional do tema, uma indagação de como nos verá o futuro do ponto de vista histórico dogmático, tendo em vista a atual história das mentalidades de que nos fala ARIÈS2 , pois direito caminha com a humanidade, “par e passo”, refletindo as “mentalidades” de seu tempo, mas parece, numa visão holística, estar muito à frente de nossa atualidade.

Em suma, buscamos trabalhar a anencefalia, como fenômeno de nosso tempo, que sem dúvida alguma é tema de acirrada discussão, mas sobretudo de inquestionável meio de mantermos permanentemente em aberto os questionamentos a cerca os direitos fundamentais, suas aplicações e suas conseqüências para o nosso viver comum

Por João Batista de Campos Rocha.

 

Category: ADVOGADOS

Data: julho de 2.005

Local: Belo Horizonte

Cliente: JR Avogados

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